

Animais em estado de decomposição foram localizados nesta sexta-feira (9) perto de um assentamento. Órgãos de fiscalização ambiental investigam o caso, enquanto polícias informam não terem sido acionadas inicialmente.
Uma cena de forte impacto e crueldade revoltou moradores e motoristas na região central do Tocantins nesta sexta-feira (9). Aproximadamente 15 cães mortos foram encontrados descartados em uma área de vegetação às margens da BR-010, no município de Porto Nacional. Os corpos estavam confinados em sacos plásticos, nas proximidades da estrada de acesso ao assentamento São João 2.
Registros em vídeo feitos por pessoas que passaram pelo trecho mostram a gravidade da situação: os animais sem vida, com alguns corpos já fora dos invólucros e apresentando claros sinais de decomposição.
Apesar da repercussão do caso, a Polícia Militar (PM) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informaram que não receberam chamados formais para atender à ocorrência na rodovia federal.
Por outro lado, a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN) confirmou que soube da denúncia no mesmo dia e enviou uma equipe técnica ao local.
Inspeção e registros: Os fiscais documentaram a cena e as condições do descarte por meio de fotografias.
Remoção dos corpos: O município declarou que a retirada dos animais será planejada após analisar as características do terreno e definir as competências legais de cada órgão envolvido.
Investigação: A ARPN destacou que, se houver indícios de maus-tratos, homicídio doloso dos animais ou outros crimes ambientais, a Polícia Civil e demais autoridades de controle serão acionadas formalmente para abrir inquérito.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA DE PORTO NACIONAL
A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente (ARPN) informa que tomou conhecimento, nesta sexta-feira (9), da ocorrência envolvendo a presença de mais de 15 cães mortos em uma área próxima à estrada de acesso ao assentamento São João 2, nas imediações da BR-010, em Porto Nacional.
Assim que tomou conhecimento do caso, a Agência adotou as providências necessárias para o encaminhamento da fiscalização ao local, com o objetivo de verificar a situação, levantar informações e apurar as circunstâncias da ocorrência.
Durante a fiscalização, serão avaliadas as condições encontradas no local e coletadas informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. Caso sejam identificados indícios de maus-tratos, morte deliberada dos animais ou outras possíveis infrações, os órgãos competentes poderão ser acionados para as providências legais cabíveis.
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